Versão: 2.1 Última atualização: 18/05/2026 Versão anterior: 2.0 (16/05/2026)
Apresentação
A BORG NEURAL NETWORK SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na R. Visconde do Rio Branco, 1488, Conj. 909, Andar 09, Cond. Universe Life Square, Centro, Curitiba – PR, CEP 80.420-210, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.454.135/0001-72 (doravante "Elixir Decants", "Lojista" ou "nós"), leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários (doravante "Usuários" ou "você") do site elixirdecants.com.br e de qualquer outro site, loja, aplicativo ou canal de atendimento operado pelo Lojista (doravante, simplesmente, "Loja" e "Canais de Atendimento").
Esta Política de Privacidade ("Política") destina-se a informá-lo sobre o modo como utilizamos, armazenamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas à nossa Loja, no atendimento via WhatsApp, e em quaisquer mensagens que trocamos com você ("Comunicações").
AO ACESSAR A LOJA, INICIAR ATENDIMENTO EM QUALQUER CANAL OFICIAL (INCLUSIVE WHATSAPP), ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE COM RELAÇÃO AOS TERMOS AQUI PREVISTOS E DE ACORDO COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A QUAL DESCREVE AS FINALIDADES E FORMAS DE TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS.
Esta Política fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como direitos que você pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados por nós. Se você tiver dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou, para questões específicas de privacidade, [email protected].
Definições
Para os fins desta Política:
Dados Pessoais: qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural — como nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, endereço de entrega, número de telefone, conteúdo de mensagens, entre outros.
Dados Pessoais Sensíveis: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, dados referentes à saúde, à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a uma pessoa natural (conforme art. 5º, II da LGPD).
Tratamento de Dados Pessoais: qualquer operação realizada com Dados Pessoais — coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Controlador: pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais (LGPD art. 5º, VI). Nesta Política, o Controlador é a BORG NEURAL NETWORK SISTEMAS LTDA (Elixir Decants).
Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador (LGPD art. 5º, VII). Nesta Política, são Operadores os terceiros listados na Seção 5, incluindo provedores de inteligência artificial, plataforma de e-commerce, gateway de pagamento e logística.
Dados de Interação Conversacional: conteúdo de mensagens trocadas com nossos Canais de Atendimento, incluindo texto, áudios (quando enviados pelo Usuário), imagens, horários de envio, e perfil comportamental inferido a partir dessas interações.
Perfil do Cliente: conjunto estruturado de informações construído a partir das interações do Usuário com nossos Canais, contendo preferências olfativas inferidas, estilo de comunicação, histórico de produtos consultados, sentimentos detectados, e demais informações úteis para personalização do atendimento.
Decisão Automatizada: decisão tomada exclusivamente por sistema de inteligência artificial, sem intervenção humana, conforme art. 20 da LGPD.
Leis de Proteção de Dados: todas as disposições legais que regulem o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ("LGPD"), e regulamentações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ("ANPD").
Uso de Dados Pessoais
Coletamos e usamos Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento conosco e melhor atendê-lo quando você estiver adquirindo produtos na Loja ou interagindo com nossos Canais de Atendimento. As finalidades incluem:
2.1 Finalidades operacionais
Viabilizar a compra e entrega de produtos (decants de perfumes);
Processar pagamentos através do gateway Nuvem Pago;
Emitir nota fiscal eletrônica;
Confirmar ou corrigir informações que temos sobre você;
Enviar informações de rastreio de pedidos;
Atender solicitações, dúvidas e reclamações;
Gerenciar trocas, devoluções e eventuais litígios.
2.2 Finalidades de personalização e atendimento via inteligência artificial
Construir e manter um Perfil do Cliente para oferecer recomendações de fragrâncias alinhadas ao seu gosto;
Analisar suas preferências olfativas declaradas ou inferidas a partir de conversas;
Detectar o sentimento e o tom das interações para garantir qualidade no atendimento;
Personalizar o estilo de comunicação do atendimento (linguagem, formato de resposta);
Gerar resumos estruturados de conversas para continuidade do atendimento ao longo do tempo;
Memorizar pendências e preferências declaradas por você (ex.: aguardar reposição de um produto específico);
Gerar representações vetoriais (embeddings) das suas mensagens para fins de busca semântica e recuperação de contexto relevante das conversas anteriores.
2.3 Finalidades de marketing
Enviar comunicações sobre lançamentos, promoções e novidades, apenas mediante consentimento específico;
Recomendar produtos proativamente com base no seu Perfil, apenas mediante consentimento específico.
2.4 Finalidades de qualidade e melhoria
Revisar conversas para treinamento da equipe e melhoria contínua do atendimento;
Auditoria interna e prevenção de fraudes;
Análise estatística agregada e anônima (que não identifica indivíduos).
2.5 Finalidades legais e regulatórias
Cumprimento de obrigações fiscais, contábeis e tributárias;
Cumprimento de decisões judiciais e exigências de autoridades competentes;
Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Dados Coletados
No contato com a Loja, nos Canais de Atendimento e na realização de pedidos, podemos coletar:
3.1 Dados de identificação e contato
Nome e sobrenome;
Número de telefone (inclusive o número de WhatsApp utilizado para atendimento);
Endereço de e-mail;
Endereço completo de entrega e CEP.
3.2 Dados de faturamento
CPF (para emissão de nota fiscal e prevenção de fraudes).
3.3 Dados de pagamento
As transações financeiras são processadas com segurança diretamente pelo gateway Nuvem Pago. A Loja não armazena os dados integrais do seu cartão de crédito.
3.4 Dados de navegação
Endereço IP;
Localização aproximada;
Informações do navegador, sistema operacional e dispositivo;
Páginas visitadas, tempo de permanência, e demais dados coletados por meio de cookies (ver Seção 7).
3.5 Dados de interação conversacional
Quando você utiliza nossos Canais de Atendimento (incluindo WhatsApp), podemos coletar e armazenar:
Conteúdo integral das mensagens trocadas (texto, áudios, imagens, links);
Horários e frequência de interação;
Metadados de contexto (canal de origem, tipo de mensagem);
Identificadores fornecidos pelo canal (ex.: número de telefone E.164 no WhatsApp);
Resultados de análises automatizadas: classificação de intenção, análise de sentimento, categorização de tema, identificação de produtos discutidos;
Representações vetoriais (embeddings) das mensagens, utilizadas para busca semântica e continuidade do atendimento.
3.6 Dados de perfil do cliente
A partir das interações, construímos um perfil estruturado contendo:
Preferências olfativas declaradas ou inferidas (famílias amadas, evitadas, ocasiões de uso, intensidade preferida);
Estilo de comunicação preferido (formalidade, uso de emojis, tom);
Faixa de preço usual e sensibilidade a preço;
Tamanho de decant preferido;
Histórico resumido de produtos consultados, comprados, elogiados ou devolvidos;
Pendências e expectativas declaradas;
Preferências de canal e horário de atendimento.
3.7 Dados pessoais sensíveis
Não solicitamos ativamente dados pessoais sensíveis. No entanto, em conversas espontâneas, você pode revelar informações de saúde (alergias, gravidez, sensibilidades cutâneas), origem racial ou étnica, convicções religiosas ou outros dados sensíveis. Nessas hipóteses:
Esses dados serão tratados com proteção adicional;
Serão utilizados exclusivamente para a finalidade pela qual foram fornecidos (ex.: alergia ao álcool → evitar recomendar perfumes alcoólicos);
Não serão compartilhados com terceiros além dos Operadores estritamente necessários listados na Seção 5;
Você pode solicitar a remoção desses dados a qualquer momento, mantendo apenas as preferências olfativas operacionais.
Tratamento Automatizado por Inteligência Artificial
Nosso atendimento via WhatsApp é realizado, em primeira instância, por sistema de inteligência artificial conversacional. Sobre esse tratamento, você precisa saber:
4.1 Você está conversando com um sistema de IA
Ao iniciar atendimento em nossos Canais automatizados, você será informado de que está interagindo com um sistema de IA;
A qualquer momento, você pode solicitar atendimento por profissional humano, digitando "atendente" ou termos equivalentes;
O sistema é programado para escalar automaticamente para atendimento humano em situações que assim exijam.
4.2 Provedor de inteligência artificial utilizado
Para viabilizar o atendimento automatizado, contratamos a OpenAI, L.L.C. ("OpenAI"), provedora norte-americana de modelos de linguagem (LLMs), como Operadora dos dados pessoais para fins de processamento conversacional. A OpenAI atua exclusivamente conforme nossas instruções, nos termos do art. 5º, VII e art. 39 da LGPD, e está sujeita às nossas determinações como Controlador.
Especificamente, a OpenAI processa os seguintes dados, mediante chamadas à sua API:
Conteúdo das mensagens trocadas no atendimento (texto, transcrições de áudio quando aplicável);
Contexto da conversa (mensagens anteriores recuperadas da memória de atendimento);
Trechos relevantes do Perfil do Cliente, necessários para personalização da resposta;
Instruções operacionais internas (system prompt, regras de atendimento).
Tais dados são utilizados pela OpenAI para:
Gerar respostas conversacionais em linguagem natural;
Analisar intenção, sentimento e tom das mensagens;
Produzir embeddings (representações vetoriais) para busca semântica e memória de conversa;
Estruturar resumos e classificações úteis para o atendimento.
4.3 Garantias contratuais com a OpenAI
A relação entre a Elixir Decants e a OpenAI observa as seguintes garantias, em conformidade com a política comercial padrão da OpenAI para uso de API:
Os dados enviados via API NÃO são utilizados pela OpenAI para treinar seus modelos de inteligência artificial, conforme política contratual padrão da OpenAI para clientes de API;
Os dados podem ser retidos por até 30 (trinta) dias pela OpenAI exclusivamente para fins de monitoramento de abuso e segurança operacional, sendo eliminados após esse período. A Elixir Decants poderá, mediante acordo contratual específico (Zero Data Retention), reduzir esse prazo a zero;
A OpenAI adota medidas técnicas e organizacionais de segurança da informação, incluindo certificação SOC 2 Type II e criptografia em trânsito e em repouso;
A transferência de dados à OpenAI configura transferência internacional, regida pela Seção 6 desta Política.
Você pode consultar a política de privacidade da OpenAI em: https://openai.com/policies/privacy-policy e a política de uso de dados de API em: https://openai.com/policies/api-data-usage-policies.
4.4 Outros operadores de IA
Além da OpenAI, podemos eventualmente utilizar modelos auxiliares de inteligência artificial executados em infraestrutura própria, ou contratar outros operadores de IA, sempre com adoção das mesmas garantias e atualização desta Política quando a mudança for material.
4.5 Decisões automatizadas
Nosso sistema toma decisões automatizadas que afetam sua experiência, incluindo:
Classificação do seu perfil olfativo;
Recomendação de produtos específicos;
Sugestão de tamanhos e combinações;
Priorização ou escalação de atendimento;
Segmentação para comunicações específicas (apenas mediante consentimento).
Conforme o art. 20 da LGPD, você tem o direito de:
Solicitar a revisão das decisões automatizadas que o afetem;
Solicitar informações claras e adequadas sobre os critérios e procedimentos utilizados;
Solicitar atendimento por agente humano para refazer qualquer decisão.
4.6 Limitações do sistema automatizado
Nosso sistema automatizado não realiza:
Aprovação ou negação de crédito;
Decisões sobre vendas (a finalização do pedido é sempre feita por você no checkout da Loja);
Concessão ou negação de descontos, cupons ou condições especiais;
Alteração de pedidos já realizados;
Compartilhamento de dados pessoais de outros clientes;
Divulgação de informações internas da empresa (custos, fornecedores, estoques exatos, etc.).
4.7 Gravação e persistência das conversas
Todas as conversas realizadas em nossos Canais de Atendimento são gravadas e armazenadas para as finalidades descritas nesta Política. Os prazos de retenção estão descritos na Seção 9.
Compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros
Nós poderemos compartilhar seus Dados Pessoais com os seguintes terceiros (Operadores), exclusivamente para as finalidades previstas nesta Política:
Terceiro Finalidade Localização Papel Nuvemshop Provedora da infraestrutura tecnológica e hospedagem da Loja Brasil/Internacional Operador Nuvem Pago Processamento de pagamentos e prevenção de fraudes Brasil Operador Meta Platforms (WhatsApp) Operação do canal de mensagens WhatsApp Internacional Operador OpenAI, L.L.C. Processamento conversacional via API (geração de respostas, análise de intenção e sentimento, embeddings, memória semântica do atendimento) Estados Unidos Operador Empresas de Logística (Correios, transportadoras) Entrega física dos produtos Brasil Operador Autoridades Judiciais e Administrativas Cumprimento de decisões judiciais ou exigências legais Brasil —
5.1 Tratamento de IA por Operador contratado
O processamento de inteligência artificial no atendimento automatizado é realizado pela OpenAI, L.L.C., na condição de Operadora contratada pela Elixir Decants, conforme detalhado na Seção 4.2. A OpenAI atua exclusivamente sob nossas instruções e está contratualmente impedida de utilizar os dados para treinamento de seus próprios modelos.
5.2 Não venda de dados
Não vendemos seus Dados Pessoais a terceiros, sob nenhuma circunstância.
5.3 Não compartilhamento entre clientes
Em nenhuma hipótese seus Dados Pessoais serão compartilhados com outros Usuários da Loja. Nosso sistema é projetado com isolamento estrito de dados por cliente, garantindo que informações de um Usuário nunca sejam acessíveis a outro.
Transferências Internacionais de Dados
Dados Pessoais podem ser transferidos para servidores de hospedagem e serviços de tecnologia localizados fora do Brasil, em especial:
Para a OpenAI, L.L.C., sediada nos Estados Unidos, para processamento conversacional via API (Seção 4.2);
Para a Meta Platforms (WhatsApp), com infraestrutura internacional, para operação do canal de mensagens;
Para a Nuvemshop, que pode utilizar provedores de nuvem com infraestrutura internacional.
Essas transferências são realizadas em conformidade com a LGPD, em especial os arts. 33 a 36, com base nas seguintes hipóteses legais e garantias:
Execução de contrato do qual o titular é parte (LGPD art. 33, V), no caso do atendimento e da entrega;
Cláusulas contratuais específicas com cada Operador, prevendo obrigações de proteção equivalentes às da LGPD;
Adesão dos Operadores a padrões internacionais de segurança da informação (ex.: SOC 2, ISO 27001);
Adoção de medidas técnicas como criptografia em trânsito (TLS) e em repouso.
Uso de Cookies
Utilizamos cookies para assegurar que a Loja funcione adequadamente e para oferecer uma experiência personalizada. Os tipos de cookies utilizados incluem:
Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da Loja;
Cookies de desempenho: para análise de uso e melhoria contínua;
Cookies de funcionalidade: para lembrar suas preferências;
Cookies de marketing: para personalização de ofertas (mediante consentimento).
Você pode configurar as preferências de cookies diretamente no seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento da Loja.
Direitos do Usuário (LGPD Art. 18)
Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, requerer:
8.1 Direitos básicos
Confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais;
Acesso aos Dados Pessoais que tratamos;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento, exceto nas hipóteses de conservação previstas em lei;
Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
Revogação do consentimento.
8.2 Direitos específicos do atendimento via IA
Adicionalmente, em relação ao atendimento automatizado, você pode:
Solicitar atendimento humano a qualquer momento, digitando "atendente";
Solicitar revisão de decisão automatizada que o afete;
Solicitar explicação sobre como o sistema chegou a determinada recomendação ou conclusão;
Revogar o consentimento para personalização, mantendo apenas o atendimento operacional básico;
Solicitar a eliminação do seu Perfil do Cliente, mantendo apenas os dados necessários para cumprimento de obrigações legais;
Solicitar informações sobre quais Operadores de IA participam do tratamento das suas mensagens (resposta padrão: OpenAI, L.L.C., conforme Seção 4.2).
8.3 Comandos rápidos no atendimento
Para sua conveniência, no atendimento via WhatsApp você pode utilizar os seguintes comandos a qualquer momento:
Comando O que faz atendente ou humano Encaminha imediatamente para atendimento humano esquecer meus dados Inicia processo de anonimização dos seus dados exportar meus dados Solicita a exportação de todos os seus dados revogar personalização Remove seu Perfil de Cliente, mantendo dados operacionais revogar marketing Remove você de comunicações de marketing política de privacidade Envia link para esta Política quais dados vocês têm de mim Resumo do que armazenamos sobre você
8.4 Como exercer seus direitos
Para exercer qualquer dos direitos acima, entre em contato pelo e-mail [email protected], ou utilize os comandos rápidos no atendimento via WhatsApp.
Prazo de resposta: atenderemos sua solicitação em até 15 (quinze) dias corridos, conforme art. 19, §1º da LGPD. Em casos de complexidade técnica, podemos prorrogar esse prazo, sempre com comunicação prévia ao solicitante.
Tempo de Retenção dos Dados
Mantemos seus Dados Pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os seguintes prazos:
Categoria de Dados Tempo de Retenção Fundamento Dados fiscais (CPF, notas fiscais, pedidos) 5 anos após o último pedido Obrigação legal (legislação tributária) Dados cadastrais (nome, contato, endereço) Enquanto cliente ativo + 3 anos após última interação Execução de contrato e legítimo interesse Histórico de conversas (WhatsApp e demais canais) Enquanto cliente ativo + 3 anos após última interação Continuidade do relacionamento, qualidade de atendimento, defesa em processos Perfil do Cliente (personalização) Enquanto cliente ativo, com revisão anual Consentimento; pode ser revogado a qualquer momento Embeddings e índices semânticos Mesmo prazo do histórico de conversas correspondente Acessório aos dados originais Logs de auditoria e segurança 6 anos Defesa em processos e prevenção de fraudes Dados retidos por Operadores de IA (ex.: OpenAI) Até 30 dias para monitoramento de abuso pelo Operador Política contratual padrão do Operador Dados sob direito ao esquecimento (anonimizados) Indefinido (forma anônima) Estatística agregada não identifica indivíduo Dados de cliente totalmente inativo (3+ anos sem interação) Anonimização automática Princípio da minimização (LGPD art. 6º, III)
9.1 Anonimização vs eliminação
Eliminação: remoção definitiva do dado, quando não há fundamento legal para retenção;
Anonimização: transformação do dado de forma que não seja mais possível identificar o titular, mantendo a estrutura para análises estatísticas;
Quando você exerce o direito ao esquecimento, aplicamos anonimização (preservando dados que não permitem mais identificá-lo), exceto quando você solicitar expressamente a eliminação completa.
Tratamento de Menores de Idade
Nossos serviços são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.
Caso identifiquemos que estamos tratando dados de um menor sem o devido consentimento dos pais ou responsáveis, suspenderemos imediatamente o tratamento e solicitaremos a manifestação do responsável legal, conforme art. 14 da LGPD.
Se você é pai, mãe ou responsável e identificou que um menor sob sua responsabilidade forneceu dados a nós sem autorização, entre em contato imediatamente pelo e-mail [email protected].
Segurança dos Dados Pessoais
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteção dos seus Dados Pessoais, incluindo:
11.1 Medidas técnicas
Criptografia de dados em trânsito (TLS/HTTPS);
Controle de acesso baseado em função (RBAC);
Isolamento estrito de dados entre Usuários (Row Level Security em banco de dados);
Registro detalhado de acessos (audit log);
Backups periódicos e plano de recuperação de desastres;
Atualizações regulares de segurança;
Seleção criteriosa de Operadores de IA com cláusulas contratuais de proteção e ausência de uso de dados para treinamento de modelos.
11.2 Medidas organizacionais
Acesso restrito por necessidade-de-conhecer;
Treinamento periódico da equipe;
Política interna de segurança da informação;
Contratos com cláusulas de confidencialidade.
11.3 Limitações
No entanto, nenhum sistema de armazenamento e transmissão é 100% seguro. Caso suspeite de qualquer incidente ou comprometimento, notifique-nos imediatamente pelo e-mail [email protected].
11.4 Comunicação de incidentes
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares de dados, comunicaremos:
O fato à ANPD e aos titulares afetados em prazo razoável (LGPD art. 48);
A descrição da natureza dos dados afetados;
As informações sobre os titulares envolvidos;
As medidas técnicas e de segurança utilizadas;
Os riscos relacionados ao incidente;
As medidas que foram ou serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos.
Pessoa Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais (DPO/Encarregado)
Em cumprimento ao art. 41 da LGPD, designamos o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):
Nome: ALEX BRITO DE OLIVEIRA
E-mail: [email protected]
Telefone: 43 9 8812-4282
Endereço para correspondência: R. Visconde do Rio Branco, 1488, Conj. 909, Centro, Curitiba – PR, CEP 80.420-210
O Encarregado é responsável por:
Aceitar reclamações e comunicações dos titulares;
Prestar esclarecimentos e adotar providências;
Receber comunicações da ANPD;
Orientar internamente sobre práticas de proteção de dados;
Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou pela legislação.
Alterações nesta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, em novos serviços, ou em razão de exigências legais.
Mudanças significativas serão comunicadas:
Por e-mail aos Usuários cadastrados (quando aplicável);
Por mensagem em nossos Canais de Atendimento (incluindo WhatsApp);
Por aviso destacado em nossa Loja.
A data da última atualização está sempre indicada no topo desta Política.
13.1 Histórico de versões
Versão Data Principais mudanças 1.0 15/04/2026 Versão inicial 2.0 16/05/2026 Inclusão de atendimento via WhatsApp e IA; detalhamento de Perfil do Cliente; direitos específicos de decisões automatizadas; tempos de retenção; tratamento de menores; comandos rápidos LGPD 2.1 18/05/2026 Correção da declaração sobre infraestrutura de IA: explicitação da contratação da OpenAI como Operadora (Seção 4.2); inclusão das definições de Controlador e Operador; detalhamento das garantias contratuais com a OpenAI (não uso para treinamento, retenção até 30 dias, possibilidade de ZDR); inclusão da OpenAI na tabela de compartilhamento (Seção 5); detalhamento da transferência internacional para os EUA (Seção 6); inclusão de embeddings nos dados coletados e nos prazos de retenção
Legislação Aplicável e Foro
Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Fica eleito o foro da Comarca de Londrina/PR para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta Política, sem prejuízo de qualquer outro foro privilegiado nos termos da legislação aplicável (especialmente o foro do domicílio do consumidor, conforme art. 101, I do CDC).
Contato
Para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação relacionada a esta Política ou ao tratamento de seus Dados Pessoais:
E-mail geral: [email protected]
E-mail de privacidade (DPO): [email protected]
WhatsApp: 43 9 8812-4282
Endereço postal: R. Visconde do Rio Branco, 1488, Conj. 909, Centro, Curitiba – PR, CEP 80.420-210
Você também pode dirigir-se à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):
Site: https://www.gov.br/anpd
Canal de denúncias: https://www.gov.br/anpd/pt-br/canais_atendimento
Esta Política de Privacidade foi elaborada com transparência e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
BORG NEURAL NETWORK SISTEMAS LTDA CNPJ: 65.454.135/0001-72
