ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 15 DE ABRIL DE 2026
A BORG NEURAL NETWORK SISTEMAS LTDA (“Lojista”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.454.135/0001-72, deseja que sua experiência na Elixir Decants seja satisfatória. Para garantir a transparência e o respeito aos seus direitos, apresentamos nossa Política de Trocas e Devoluções baseada no Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto, para desistir da compra realizada em lojas virtuais.
Condição do Produto: O decant ou frasco lacrado deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso e com o lacre de segurança original inviolado. Todos os produtos da Elixir Decants são enviados com lacre de segurança. Por se tratar de produto de higiene pessoal e cosmético — categoria sujeita às normas sanitárias da ANVISA e ao Art. 49, parágrafo único, da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) —, não aceitaremos a devolução de frascos ou decants com lacre rompido, cujo conteúdo tenha sido borrifado ou utilizado, ainda que parcialmente, pois tais produtos não podem ser recolocados em circulação por razões sanitárias e de segurança ao consumidor.
Reembolso: O valor total da compra (incluindo o frete) será estornado de acordo com a forma de pagamento utilizada.
Caso você receba um produto com defeito de fabricação ou que tenha sofrido avaria durante o transporte (ex: vazamento no frasco ou válvula com defeito):
Prazo: O cliente deve entrar em contato em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento.
Procedimento: Solicitamos o envio de fotos ou vídeos que comprovem a avaria para o e-mail [email protected].
Solução: Após a análise, a Elixir Decants providenciará o envio de um novo produto sem custo adicional ou o reembolso do valor.
Para iniciar qualquer processo de troca ou devolução, o usuário deve:
Enviar um e-mail para [email protected] informando o número do pedido e o motivo.
Aguardar as instruções de envio. A primeira devolução por arrependimento ou defeito terá o custo de frete de logística reversa por nossa conta.
O produto deverá ser enviado em embalagem que garanta a integridade do frasco.
Cartão de Crédito: O estorno será visualizado em até duas faturas subsequentes, dependendo da operadora do cartão.
Pix: O reembolso será feito na mesma conta de origem em até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento e conferência do produto devolvido.
Não realizamos trocas de perfumes/decants baseadas exclusivamente na "não identificação com a fragrância" (gosto pessoal), uma vez que a finalidade principal do decant é justamente possibilitar que o cliente conheça o perfume antes de investir em um frasco maior.
